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Política de Privacidade

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A navegação e utilização do site atribuem ao visitante a condição de utilizador do mesmo e implicam a aceitação sem qualquer reserva das presentes condições, pelo que o utilizador deverá proceder à leitura das mesmas quando pretenda navegar ou utilizar o site.

2. Recolha de Dados:
A Mercearia da Nossa Terra reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser fornecida por quem visita o site. Por essa razão, compromete-se a envidar os esforços necessários no sentido de respeitar a privacidade dos utilizadores, procurando estabelecer um equilíbrio entre os seus interesses comerciais legítimos de obter e utilizar a informação recebida através dos utilizadores e sobre os mesmos, e as expectativas razoáveis de privacidade destes. A  Mercearia da Nossa Terra explica, seguidamente, o modo como gere e trata a informação que obtém sobre os utilizadores, sempre que os mesmos visitam o site.

2.1. Dados Pessoais
A Mercearia da Nossa Terra declara o seu respeito e cumprimento pelas disposições previstas no Regulamento EU 2016/680 e demais legislação nacional em matéria de protecção de dados, por força dos quais é regulada a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes.

A Mercearia da Nossa Terra, em conformidade com a legislação vigente, informa que os dados de carácter pessoal que o utilizador fornecer através da utilização do site ou mediante o registo no mesmo serão armazenados num ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal, de sua propriedade.
A Mercearia da Nossa Terra guarda informação pessoal identificável, designadamente nome, endereço postal, endereço de correio eletrónico e outros dados idênticos, mas apenas com o consentimento expresso do utilizador do site.

A Mercearia da Nossa Terra procederá à recolha, processamento e/ou utilização da informação fornecida com a finalidade de esclarecimento de dúvidas aos utilizadores do site relativamente aos produtos e serviços no mesmo oferecidos, de manter os utilizadores informados e/ou recolher a sua opinião sobre promoções, produtos e serviços que podem ser do seu interesse, utilizando, para tal, folhetos promocionais e informativos ou outro material semelhante enviado, preferencialmente, via e-mail e, ainda, para processar as ordens de encomenda.

Quando se mostrar necessário, A Mercearia da Nossa Terra solicitará ao utilizador o preenchimento do formulário de Atualização de Dados, o qual será disponibilizado, para esse efeito, no site.

A Mercearia da Nossa Terra compromete-se, ainda, a não compartilhar ou fornecer a informação recolhida a terceiros, salvo mediante autorização expressa. No entanto, com vista à satisfação dos pedidos de encomenda do utilizador, A Mercearia da Nossa Terra poderá necessitar de comunicar ou ceder informação do utilizador a outras empresas do grupo, bem como a terceiros com quem tenha acordos estabelecidos, nomeadamente para fins logísticos. O utilizador consente, por via da aceitação desta política, a recolha, processamento e/ou utilização por outras empresas do grupo ou entidades terceiras com quem A Mercearia da Nossa Terra mantenha acordos, para o referido fim.

O acesso aos dados pessoais será restrito às pessoas autorizadas. A Mercearia da Nossa Terra mantém os níveis de segurança de proteção dos dados de acordo com a legislação vigente, relativa às medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, e estabelece todos os meios técnicos ao seu alcance para garantir a privacidade dos dados que o utilizador confiar à empresa A Mercearia da Nossa Terra e para evitar a sua perda, mau uso e alteração e acesso não autorizados, sem prejuízo de alertar o utilizador para a circunstância das medidas de segurança na Internet não serem inexpugnáveis. O site contém um Certificado SSL (Secure Sockets Layer) que assegura a autenticação do site e do seu proprietário mas também garante uma comunicação segura: todas as informações trocadas entre o utilizador e o site serão encriptadas, utilizando o protocolo de segurança SSL.

O utilizador tem o direito de:
a) aceder e rever os seus dados pessoais e de exigir a sua correção, alteração, atualização e eliminação ou bloqueio, bem como o direito a retirar o consentimento dado, em qualquer altura e livre de quaisquer custos, através da direção de correio eletrónico [email protected]
b) reclamar junto da autoridade controlo- Comissão Nacional de Protecção de Dados;
c) conhecer a existência de uma violação de dados/incidente de segurança.

O utilizador  consente desde já a recolha, processamento e/ou utilização  dos seus dados pessoais obtidos através da utilização do site A Mercearia da Nossa Terra mediante o seu registo no mesmo. No momento do registo no site, é solicitado ao utilizador que confirme, caso assim o entenda, a autorização para tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing, assinalando essa opção no formulário. Se o utilizador optar por não se registar, essa confirmação é-lhe solicitada no momento da realização de uma compra. Caso o utilizador opte por não conceder autorização para tratamento dos seus dados pessoais, os seus dados serão utilizados exclusivamente para efeitos de satisfação de um pedido ou encomenda.

2.2. Dados Não Pessoais
Quaisquer informações, comunicações e material não pessoais que o utilizador enviar para o site A Mercearia da Nossa Terra por e-mail serão considerados dados não confidenciais. 
A Mercearia da Nossa Terra utiliza a tecnologia de “cookies” através da qual os seus servidores depositam códigos especiais no computador do utilizador. Essas informações ajudam a determinar o total do número de visitantes ao site, de modo contínuo e os tipos de browsers da Internet e sistemas operacionais utilizados pelos utilizadores. Essas informações são utilizadas com o único objetivo de facilitar a navegação no site e personalizar o serviço que é prestado aos utilizadores. Em nenhuma circunstância A Mercearia da Nossa Terra  utilizará essas informações para identificar pessoalmente os utilizadores ou fazer uma referência cruzada de informações com qualquer tipo de informações pessoais que sejam voluntariamente oferecidas no site ou através dele.


3. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial Associados ao Site
Ao aceder ao site, é concedida ao utilizador uma licença de utilização limitada do referido site. Essa licença confere ao utilizador um direito de utilização limitado, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do site.

O site é uma obra protegida pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e pelos Direitos de Propriedade Industrial. O site e cada um dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) são propriedade exclusiva d’A Loja do Gato Preto, única entidade autorizada a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito ao utilizador além do de consultar o site.

A reprodução de quaisquer documentos publicados no site só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do site ou de qualquer um dos elementos que o compõe, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comerciais, é expressamente proibida.

4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
O utilizador reconhece e aceita que a utilização do site é da sua única e exclusiva responsabilidade.

A Mercearia da Nossa Terra não controla, em geral, a utilização que os utilizadores fazem do site e, em particular, não garante que os utilizadores utilizem o Site em conformidade com a Lei, as presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes comumente aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e prudente.

A Mercearia da Nossa Terra não garante nem declara que este site ou quaisquer dos materiais oferecidos no mesmo serão exatos, confiáveis, corretos, úteis, fornecidos em tempo apropriado, ininterruptos, seguros, livres de defeitos ou livres de erros.


A Mercearia da Nossa Terra será apenas responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado da utilização do site quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que a utilização do site e dos serviços oferecidos se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade A Mercearia da Nossa Terra estará limitada na medida permitida pela Lei.

5. Resolução
Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, A Mercearia da Nossa Terra poderá, com carácter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao site ou aos serviços correspondentes, se detetar um uso do mesmo ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.

6. Alterações
A Mercearia da Nossa Terra poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do site, bem como as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições de utilização mediante a respetiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização.

A utilização do site, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.

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