1. Introdução
A navegação e utilização do site Afrobrasil implicam a aceitação integral desta Política de Privacidade. Recomendamos que leia atentamente este documento sempre que aceder ao nosso site.
A Afrobrasil compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores, atuando em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
2. Recolha e Tratamento de Dados
2.1. Dados Pessoais
A Afrobrasil poderá recolher dados pessoais através do site, loja física ou outros canais (ex.: WhatsApp, telefone, redes sociais), com o consentimento expresso do titular dos dados e para os seguintes fins:
- Processamento e gestão de encomendas (online e em loja);
- Faturação e cumprimento de obrigações legais;
- Atendimento ao cliente e apoio pós-venda;
- Envio de comunicações promocionais e informativas (mediante consentimento);
- Melhoria contínua dos nossos serviços e experiência do cliente.
Os dados recolhidos incluem, entre outros: nome, morada, e-mail, número de telefone, NIF, histórico de compras e preferências.
Todos os dados são armazenados de forma segura, acessíveis apenas a colaboradores autorizados, e não são partilhados com terceiros, exceto nos casos mencionados abaixo.
Recolha em Loja Física
Ao realizar uma compra na nossa loja física ou participar de campanhas (como sorteios, programas de fidelização ou registo de encomendas), poderá ser solicitado ao cliente o fornecimento voluntário de dados pessoais para fins de faturação, entrega ou comunicação comercial.
2.2. Integrações com Parceiros
A Afrobrasil poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras estritamente necessárias para a execução dos serviços contratados pelo cliente, nomeadamente:
- Transportadoras e operadores logísticos (ex.: DPD, CTT): para entrega de encomendas;
- Plataformas de pagamento (ex.: Viva Wallet, Stripe, MB WAY): para processamento de pagamentos com segurança;
- Serviços de contabilidade e faturação: em cumprimento das obrigações fiscais e legais;
- Prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem web, suporte informático, CRM): para operação eficiente e segura do sistema.
Em todos os casos, a Afrobrasil assegura que os parceiros cumprem a legislação em matéria de proteção de dados e que apenas acedem às informações estritamente necessárias à prestação do serviço.
3. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Corrigir ou atualizar dados inexatos;
- Solicitar a eliminação ou limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento de dados para efeitos de marketing;
- Retirar o consentimento a qualquer momento;
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
4. Segurança
A Afrobrasil implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou uso indevido.
O nosso site utiliza encriptação SSL para assegurar que toda a comunicação com o utilizador é feita de forma segura.
5. Cookies e Dados Não Pessoais
O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, recolher estatísticas de utilização e personalizar conteúdos. Estes dados não identificam pessoalmente o utilizador.
Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site são propriedade da Afrobrasil e estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. Qualquer uso indevido, reprodução ou distribuição não autorizada será objeto de ação legal.
7. Limitação de Responsabilidade
A Afrobrasil não é responsável por danos decorrentes de:
- Interrupções na disponibilidade do site;
- Utilização indevida do site por terceiros;
- Falhas nos serviços prestados por parceiros externos.
8. Alterações à Política de Privacidade
A Afrobrasil reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas no site e/ou por e-mail, quando aplicável.
9. Contactos
Para qualquer questão relativa à sua privacidade ou exercício dos seus direitos, contacte-nos:
